RESUMO A filiação socioafetiva ganh... ..., o novo genitor socioafetivo. Palavras-chave: Filiação. Pres... .... Interesse do Menor. Relação. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetiv... ...nor para ali constar como pai. O presente trabalho é composto... ...e com a filiação socioafetiva. Para encerrar o trabalho, far... ...unto tratado na presente obra. 2. DA FILIAÇÃO A mais relevante relação de pa... ...abelece entre pai/mãe e filho. O tratamento jurídico dos filh... ...arcou a legislação brasileira. Antes do advento do Código Civ... ...orrer as suas más qualidades”. Outra sorte não teve a matéria... ...e na manutenção do matrimônio. Apenas com o advento da Lei n... ...os na constância do casamento. Somente com a normatividade ga... ...to de hierarquia entre filhos. A grande questão que toca o ju... ...dicas, impedindo sua violação. Conforme preceitua Silvio de S... ...ivos e assistenciais em geral. Portanto, em suma, temos que a... ...nos artigos 1.596 e seguintes. No tocante ao instituto da fil... ...espécies de filiação, veja-se: Existem três critérios para o ... ...ue não haja vínculo de sangue. Quanto à filiação, deve-se res... ...se aplicar às uniões estáveis. Tem-se então que, os filhos ha... ...], presume-se filhos do casal. Porém, existe ainda o reconhec... ...ntário/espontâneo ou judicial. No tocante ao reconhecimento v... ...o Código Civil, que preceitua: Art. 1.609. O reconhecimento d... ...to é irrevogável e será feito: I - no registro do nascimento; II - por escritura pública ou ... ..., a ser arquivado em cartório; III - por testamento, ainda qu... ...e incidentalmente manifestado; IV - por manifestação direta e... ...principal do ato que o contém. Parágrafo único. O reconhecime... ...o, se ele deixar descendentes. Tem-se então que o reconhecime... ... reconhecimento é irrevogável. Já quanto ao reconhecimento ju... ...mo polo passivo o suporto pai. Importante ressaltar no tocant... ...as juntadas aos autos da ação. Portanto, vimos que a filiação... ...untariamente ou judicialmente. Nessa linha, ainda, vale lembr... ...e a socioafetividade, veja-se: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ... ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. - De acordo com a legislação ... ... caráter moral ou patrimonial. - Conforme decidido pelo Supe... ...m 28/03/2017, DJe 10/05/2017). - Em regra, a determinação de... ...2º, do artigo 628, do CPC/15). - Nas hipóteses em que, excep... ... V, do artigo 313, do CPC/15). - No caso, com o eventual aco... ...ação da sumula em 13/04/2018). Passemos agora a analisar a aç... ...ecorrência da presunção legal. 3. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Atenta-se inicialmente as form... ... a historicidade do instituto. A necessidade de preservação d... ...s dessas uniões condenadas.[3] Diante de tal fato o filho con... ...rente ao instituto da família. O advento de duas normas, nos ... ... filho legítimo ou legitimado. Durante todo esse período de ... ...hecimento dos filhos espúrios. Diante de tal inovação foram ... ...ando com clareza e eficiência. Filiação é a relação jurídica ... ... na maternidade e paternidade. Nosso ordenamento jurídico adm... ...duas formas de reconhecimento: a) voluntário (ou perfilhação)... ...to no art. 2º da Lei 8.560/92. b) Judicial (ou forçado): ocor... ...O NEGATÓRIA DE PATERNIDADE.[6] A ação negatória de paternidad... ...vil, que preceitua, in verbis: Art. 1.601. Cabe ao marido o ... ...sendo tal ação imprescritível. Parágrafo único. Contestada a ... ...direito de prosseguir na ação. Tem-se pela leitura do artigo ... ...pante do polo passivo da ação. O Código Civil Brasileiro, tem... ...mulher a condição de adultera. Nas palavras de Silvio de Salv... ...nte representado ou assistido. Portanto, busca-se por intermé... ...ia do casamento/união estável. Importante ainda ressaltar nes... ...o 1.602 do Codex Civilista[7]. A doutrina atualmente em quest... ...heira sabendo que não era seu. Considerando a forma correta e... ... CC (e o art. 41 § 1º do ECA). Art. 1.626 - Parágrafo único. ... ...te e os respectivos parentes.” Segundo Sílvio de Salvo Venosa... ... destituído do poder familiar. Na prática o demonstrado acima... ...cindir o vínculo socioafetivo. A nossa jurisprudência não é u... ...ro civil das pessoas naturais. Nesse sentido: 2005.001.23688 - APELACAO CIV... ...to do recurso. 2005.005.00052 EMBARGOS INFRINGENTES DES. RUD... ...ção anulatória de paternidade. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. NEGATÓ... ...indade, Julgado em 30/03/2006) Acontece que, conforme se demo... ...pai desenvolveu com a criança. Nessa linha, importante mencio... ...renice Dias (p. 438), veja-se: Tal possibilidade investigató... ...ação do assento de nascimento. 4. REGISTRO SOCIOAFETIVO Muito se tem falado na atualid... ...tra o filho como se seu fosse. Ainda, pode-se dizer que, em a... ...nto do vínculo da afetividade. Para tratar a socioafetividade... ...mílias (2015, p. 51), veja-se: A afetividade é o princípio qu... ...áter patrimonial ou biológico. (...) O afeto não é fruto da biologi... ...mo um direito a ser alcançado. A importância do instituto é t... ... humana a caso maior de idade. A professora Maria Berenice Di... ...oção à brasileira”, in verbis: A chamada "adoção à brasileira... ...como desconstituir o registro. Sendo assim, considerando a re... ...idos por reprodução assistida. O provimento acima mencionado ... ...iderações quanto ao instituto. Para tanto, devemos analisar o... ...provimento, abaixo transcrito: Art. 10. O reconhecimento volu... ...ro civil das pessoas naturais. § 1º O reconhecimento voluntár... ... vontade, fraude ou simulação. § 2º Poderão requerer o reconh... ...pendentemente do estado civil. § 3º Não poderão reconhecer a ... ...s entre si nem os ascendentes. § 4º O pretenso pai ou mãe ser... ...que o filho a ser reconhecido. A paternidade socioafetiva nad... ...de, mesmo não sendo o genitor. Acontece que, esse reconhecime... ...aude, simulação ou de vontade. Para tanto, o Superior Tribuna... ..., decide nessa linha, veja-se: “Na hipótese, independentement... ...de registro de paternidade.[9] Tem-se que, no caso de a irrev... ...ercê dos adultos sua filiação. Ainda, importante mencionar q... ... classe" (2015, DIAS, p. 407). 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Desde os primórdios da humanid... ... de afeto, carinho e proteção. O Direito de Família vem sofre... ...o se espera de uma democracia. Sendo assim, não há de se fala... ...trárias dos tribunais do país. Ainda, importância dada à espé... ...ável da filiação socioafetiva. Nessa linha, não é possível o ... ...nas de constatada algum vício. 6.REFERÊNCIAS DIAS, Maria Berenice - Manual ... ...a Revista dos Tribunais, 2015. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direi... ...(Coleção de Direito Civil; v6) [1] Art. 2º O filho reconheci... ... filho legítimo ou legitimado. [2] Art. 1.597. Presumem-se co... ...tância do casamento os filhos: I - nascidos cento e oitenta d... ...lecida a convivência conjugal; II - nascidos nos trezentos di... ...idade e anulação do casamento; III - havidos por fecundação a... ..., mesmo que falecido o marido; IV - havidos, a qualquer tempo... ...concepção artificial homóloga; V - havidos por inseminação ar... ... prévia autorização do marido. [3] Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, 332. [4] Dec.-lei 4.737, de 24/09/1942 [5] L 883, de 2 1/10/1949 [6] https://www.direitonet.com... ...sado em 24 de setembro de 2018 [7] Art. 1.602. Não basta a co... ...na para excluir a paternidade. [8] Direito Civil. Volume VI. ... ...s. 6ª edição – 2006. Pág. 298. [9] Acesso realizado em 04/09/...